CONCURSO CULTURAL: "JULIETA IMORTAL"

REGULAMENTO

Regulamento do Concurso Cultural denominado “Julieta Imortal”.

O concurso cultural denominado “Julieta Imortal” é promovido pela Editora Novo Conceito (Razão Social NC Editora), com sede à rua Dr. Hugo fortes, 1885, Parque Industrial Lagoinha – Ribeirão Preto – SP – Brasil, inscrita no CNPJ 08.561.869/0001 -17. (“Promotora”).

1- Do Concurso Cultural:

1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, sendo, portanto, de caráter exclusivamente cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.

2 - Da Elegibilidade dos Participantes:

2.1. O Concurso é válido em todo o território nacional e está aberto aos participantes maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, devidamente autorizados ou representados, na forma da lei, por seus representantes legais.

2.2. Não poderão participar deste Concurso os funcionários de qualquer empresa do grupo da Promotora, bem como seus familiares em primeiro e segundo graus, e funcionários e parentes de demais empresas e parceiros envolvidos na elaboração e desenvolvimento do Concurso.

3 - Da Duração do Concurso:

3.1. Esta promoção terá início às 18h do dia 18 de outubro de 2011 e término às 23h59 do dia 19 de outubro de 2011.

4 – Participação do Concurso:

4.1. Para participar do Concurso, os participantes deverão seguir os seguintes procedimentos:

4.2.1 Os interessados devem enviar as suas frases referentes à pergunta: “Que loucura você faria para tornar a sua Julieta, ou o seu Romeu, imortal?” até o dia 19 de outubro de 2011 para o email promocao@editoranovoconceito.com.br, informando: Nome completo, nome completo do acompanhante, CPF dos dois e telefone de contato.

4.2.2 O acompanhante escolhido deverá residir na mesma cidade do participante.

4.2.3. O interessado que enviar a frase mencionada no item 4.2.1 da forma acima disposta, estará, automaticamente, declarando ter lido e aceitado este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições.

4.3. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção comercial deverão ser dirimidas pelos seus respectivos organizadores.

5 - Do conteúdo a ser desenvolvido pelos participantes

5.1. O conteúdo enviado pelos participantes deverá ser de autoria do próprio participante e não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral e os bons costumes.

5.2. Na hipótese de recebimento, pela empresa promotora, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, apenas será  considerada, para os efeitos de participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e/ou premiação.

6 - Do Julgamento do Concurso

6.1. O conteúdo será julgado por uma comissão formada por 2 representantes da Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis e será escolhido somente um ganhador e somente sua respectiva frase como vencedora, exceto no caso de necessidade de substituição do ganhador, conforme item 7.8 abaixo.

6.2. A Comissão Julgadora fará a pré-seleção da melhor frase que se enquadre na proposta do Concurso, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.

6.3. A decisão da Comissão Julgadora é soberana, inquestionável e irrecorrível.

7 - Dos Prêmios

7.2. O vencedor e seu acompanhante serão convidados a participar da festa de lançamento do livro “Julieta Imortal”, no dia 21 de outubro de 2011, que será realizada no Teatro Santa Rosa, com endereço na Praça Rotary Club 325, Ribeirão Preto, SP às 20:00 hs, por meio de telefonema ao número informado pelo participante durante o dia 20 de outubro de 2011 até às 15:00hs.

7.2.1 Somente ao vencedor que não residir em Ribeirão Preto, SP, serão disponibilizadas passagens de ida e volta conforme o horário disponível do ganhador e de seu acompanhante e uma diária para as duas pessoas em hotel e tipo de quarto a critério da Promotora, translado do hotel para a festa e da festa para o hotel a critério da Promotora.

7.2.2 Para o vencedor que residir em Ribeirão Preto o prêmio será somente participar da festa mencionada no item 7.2, e o traslado de sua residência ou local a indicar para a festa e da festa para sua residência ou local a indicar, sendo que somente poderá ser escolhido acompanhante da mesma cidade do participante, conforme item 4.2.2 acima.

7.2.3. Caso o ganhador ou qualquer dos acompanhantes escolhidos pelo ganhador seja menor de 18 (dezoito) anos, a Promotora não se responsabiliza pela concessão de autorização para viagens internacionais ou nacionais, ou qualquer outra autorização especial necessária para referida viagem.

7.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado e seu acompanhante.

7.4. O contemplado poderá autorizar a utilização do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.

7.5. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes deste Concurso Cultural deverão ser dirimidas pelos seus respectivos organizadores.

7.6. O vencedor será o exclusivo responsável pela obtenção de eventuais documentos e autorizações necessárias para receber os prêmios. De nenhuma forma a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso serão responsabilizados pela obtenção/emissão, atualização ou legalidade destes documentos. No caso de vencedor menor de 18 anos, a entrega do prêmio será realizada somente na presença de seu representante legal ou mediante apresentação de autorização por escrito, com firma reconhecida, de seu representante legal.

7.7. O prêmio é individual e intransferível e em hipótese alguma o vencedor poderá trocá-lo ou recebê-lo em dinheiro. 

7.8. Na eventualidade do participante vencedor, por algum motivo, não atender o telefonema da Promotora durante o dia 20 de outubro de 2011 até às 15:00 hs, perderá o direito à premiação e o participante com votação subseqüente será o seu substituto.

7.9. Ao receber o prêmio, o participante contemplado o aceitará incondicionalmente, exonerando a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso de qualquer responsabilidade ou obrigação futura incluindo, mas não se limitando, à perdas, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam ocasionados total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer atividade relacionada a este concurso, ou recebimento, posse e uso do prêmio.

8 - Da Cessão de Direitos

8.1. Ao participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou através dos seus pais ou do seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:

8.1.1. O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor.

8.1.2. O uso, bem como, cedendo todos os direitos patrimoniais relativamente ao conteúdo vencedor, inclusive, mas sem limitação, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

8.1.3. Os menores de idade deverão ser assistidos por seus pais ou pelo seu representante legal para participar deste concurso, aceitar o regulamento do mesmo, bem como para as autorizações tratadas no item a seguir.

8.1.4. As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda o(s) ganhador(es), inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela empresa promotora.

9 - Da Desclassificação

9.1. Serão imediatamente desclassificados deste concurso:

9.1.1. As informações dos participantes que contiverem dados incorretos, incompletos ou que não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste regulamento;

9.1.2. As respostas que sejam consideradas impróprias pela Comissão Julgadora;

9.1.3. As respostas que contenham expressões contrárias à moral e aos bons costumes, que contenham conotação discriminatória ou que incitem as práticas ilegais, que agridam a imagem e/ou direito da empresa promotora ou de terceiros;

9.1.4. As respostas que contenham, total ou parcialmente, material desenvolvido por terceiros e/ou que não seja de titularidade do participante;

9.1.5. Os casos de fraude ou tentativa de fraude ou, ainda, de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo, com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de inscrições, idênticas ou não, o que importará na nulidade também de todas as inscrições e/ou votações efetuadas pelo participante e/ou votante, ainda que nem todas as inscrições tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizadas com tal finalidade.

10 - Das Disposições Gerais

10.1. Os participantes do concurso cultural, incluindo os vencedores, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre suas frases, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições. Todos os participantes declaram que suas frases são originais. Em caso de plágio de qualquer espécie a Promotora não responderá pelo ato do participante, sendo este responsável por eventuais ônus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, além de ser desclassificado do concurso e conseqüentemente perder o direito de concorrer ao prêmio.

10.2. Os vencedores autorizam, desde já, a veiculação de seus blogs, nomes, imagens e som de voz, sem limitação de espécie alguma para utilização das mesmas em fotos, cartazes, filmes, “spots” e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio.

10.3. Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação do(s) ganhador(es) no site promocional devido a problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão da Promotora ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. A Promotora envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão-logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.

10.4. A Promotora, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, assim como substituir qualquer um dos prêmios anunciados por outros de igual valor,mediante comunicação pública de tais mudanças no hotsite do Concurso;

10.5. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

10.6. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e não poderão ser convertidos, total ou parcialmente, em dinheiro, nem ser cedido/transferido para outrem.

10.7. A Promotora poderá interromper o Concurso em qualquer momento caso motivos de força maior assim o faça necessário. 

10.8. A participação neste concurso acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.

10.9. O participante não poderá alegar, em qualquer hipótese, que qualquer marca, logotipo ou sinal de identificação tenha sido criado e/ou modificado em seu benefício, ou requerer qualquer direito de titularidade ou propriedade, sendo que a utilização de qualquer marca e/ou símbolo da empresa promotora será restrita as condições estipuladas neste concurso.

11. Foro de Eleição:

11.1. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca de Ribeirão Preto para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
GENTE É SÓ HOJE!!!!!!! CORRAM E PARTICIPEM!

Todas as regras foram tiradas do site da NOVO CONCEITO. Acessem  AQUI e confiram.